A determinação da vazão de referência permite caracterizar a disponibilidade hídrica de um curso d'água em uma condição hidrológica representativa, servindo de base para avaliações relacionadas ao uso da água, lançamento de efluentes, diluição de cargas e outros estudos associados ao gerenciamento de recursos hídricos.
Diferentemente de uma medição pontual de vazão realizada em campo, a vazão de referência está associada ao regime hidrológico do curso d'água e à permanência das vazões ao longo do tempo. Valores como Q90 e Q95, por exemplo, representam vazões igualadas ou superadas em 90% e 95% do período considerado, respectivamente, sendo utilizadas para representar condições de maior restrição de disponibilidade hídrica.
O estudo parte da localização precisa do ponto de interesse e da delimitação de sua bacia de contribuição, com determinação da área de drenagem e identificação da bacia hidrográfica, Unidade de Planejamento e Gestão e demais critérios hidrológicos aplicáveis. A vazão pode ser estimada a partir de vazões específicas regionalizadas, séries de estações fluviométricas, estudos hidrológicos existentes, regionalização de vazões ou outros métodos tecnicamente adequados, conforme as características da área e a finalidade do estudo.
No Rio Grande do Sul, o padrão de vazão de referência deve considerar as particularidades de cada bacia hidrográfica e os critérios estabelecidos pelos instrumentos estaduais de gestão dos recursos hídricos. Quando o estudo está relacionado ao lançamento de efluentes, a caracterização hidrológica do corpo receptor também fornece dados fundamentais para avaliações posteriores de diluição, autodepuração e capacidade de suporte do curso hídrico.
Estabelece os critérios e valores de referência para avaliação da disponibilidade hídrica superficial dos cursos hídricos do Estado e subsidia as análises realizadas no SIOUT RS.
Institui o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul e estabelece a Q90 como referência geral para a gestão quantitativa, admitindo critérios específicos definidos pelos Planos de Bacia Hidrográfica.
Estabelece procedimentos para apresentação de Laudo Técnico Hidrológico para determinação da vazão de referência em locais destinados ao lançamento de efluentes líquidos.
Dispõe sobre os critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos lançados em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.
É uma vazão representativa do regime hidrológico utilizada como referência para a gestão dos recursos hídricos. Ela permite avaliar o curso d'água sob uma condição de disponibilidade previamente estabelecida, sendo utilizada em estudos de outorga, lançamento de efluentes e outras avaliações ambientais e hidrológicas.
Não. Embora a Q90 seja adotada como referência geral no Rio Grande do Sul, existem bacias hidrográficas para as quais estudos e instrumentos de planejamento estabeleceram outros critérios. A Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, por exemplo, possui setores em que a vazão de referência adotada é a Q95. Por isso, o critério deve ser verificado especificamente para o local estudado.
A metodologia depende da localização, da disponibilidade de dados hidrológicos e da finalidade do estudo. Podem ser utilizadas relações entre área de drenagem e vazão específica, regionalização de vazões, séries históricas de estações fluviométricas, modelagem hidrológica ou outros métodos reconhecidos. A escolha da metodologia deve considerar a representatividade dos dados para a bacia estudada.
A necessidade de realizar medições de vazão em campo depende da metodologia adotada para a determinação das vazões de referência. Em metodologias que utilizam medições locais para calibração ou ajuste, como no método Silveira, é necessária a realização de medições de vazão em campo. Ressalta-se, contudo, que uma medição pontual representa a condição do curso hídrico no momento da campanha e, isoladamente, não é suficiente para determinar vazões de permanência, como Q90 ou Q95. A determinação dessas vazões requer uma série de dados representativa do regime hidrológico, seja obtida por monitoramento, regionalização ou modelagem, conforme a metodologia aplicável ao local.
A determinação da vazão de referência pode subsidiar processos de outorga e disponibilidade hídrica, licenciamento ambiental, avaliação de lançamentos de efluentes, estudos de diluição, caracterização de corpos hídricos receptores e estudos de capacidade de suporte.
A vazão de referência é uma das informações hidrológicas utilizadas na avaliação do comportamento de um lançamento de efluentes no corpo receptor. O estudo de capacidade de suporte é mais abrangente e considera, além da vazão disponível, as características do efluente, as condições de qualidade da água e os processos de diluição e autodepuração do curso hídrico. Portanto, são estudos relacionados, mas não equivalentes.
Outros estudos e serviços de recursos hídricos que complementam esta avaliação.
