O Estudo de Capacidade de Suporte avalia se um corpo hídrico possui condições de receber determinado lançamento de efluentes sem comprometer os usos da água e as condições de qualidade estabelecidas para sua classe de enquadramento. A análise considera conjuntamente as características hidrológicas do receptor, a qualidade da água e as características qualitativas e quantitativas do efluente.
O estudo parte da definição da vazão de referência do corpo hídrico receptor, da caracterização do efluente e da identificação da classe de enquadramento aplicável. Também podem ser consideradas as concentrações dos parâmetros de interesse a montante do ponto de lançamento, a vazão e composição do efluente, as características hidráulicas do curso hídrico e os processos que controlam a diluição e a transformação das substâncias ao longo do escoamento.
Quando necessário, são empregados modelos de qualidade da água para representar os processos físicos, químicos e biológicos de autodepuração após o lançamento. A modelagem permite avaliar a evolução das concentrações ao longo do curso hídrico, identificar eventuais trechos em desconformidade com o enquadramento e verificar a influência do lançamento sobre os usos existentes a jusante.
Dependendo dos parâmetros avaliados, o estudo pode envolver processos como diluição, dispersão, decaimento de matéria orgânica, consumo e reaeração de oxigênio dissolvido e transformações de compostos nitrogenados. Os resultados subsidiam a avaliação da viabilidade do lançamento, a definição de condições mais restritivas para o tratamento do efluente e, quando aplicável, o estabelecimento de medidas de monitoramento do corpo hídrico receptor.
Estabelece os critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos lançados em águas superficiais no Rio Grande do Sul e define o Estudo de Capacidade de Suporte do Corpo Hídrico Receptor.
Estabelece critérios para avaliação das alternativas de destinação de efluentes líquidos e apresenta requisitos para estudos de capacidade de suporte, incluindo memorial de cálculo, premissas de modelagem, interpretação dos resultados e avaliação da zona de mistura.
Dispõe sobre a classificação e o enquadramento dos corpos de água e estabelece padrões de qualidade associados às diferentes classes.
Estabelece condições e padrões para o lançamento de efluentes e complementa a Resolução CONAMA nº 357/2005.
É a capacidade do ambiente receptor de receber determinada carga de efluentes sem que o lançamento comprometa os usos da água e as condições de qualidade estabelecidas para sua classe de enquadramento. Essa capacidade depende tanto da vazão disponível quanto das características do efluente e dos processos naturais que ocorrem no curso hídrico.
Não. A diluição é apenas um dos processos considerados. Um estudo de capacidade de suporte pode também avaliar processos de dispersão, decaimento, transformação de substâncias, consumo e reposição de oxigênio dissolvido e outros mecanismos de autodepuração. Por isso, a análise é mais ampla do que uma simples relação entre vazões.
A vazão de referência representa uma condição hidrológica utilizada como base para avaliar o lançamento. Ela é uma das principais informações de entrada do estudo, pois influencia diretamente a capacidade de diluição e o comportamento das concentrações no corpo hídrico receptor.
Inicialmente deve ser avaliado o atendimento aos critérios estabelecidos pela legislação para a relação entre a vazão do corpo hídrico, a vazão do efluente e os respectivos padrões de qualidade e emissão. Em determinadas situações, quando esses critérios não são atendidos e não existem alternativas técnicas ou locacionais adequadas, pode ser exigido um estudo de capacidade de suporte mais detalhado.
Autodepuração é o conjunto de processos físicos, químicos e biológicos que modificam ou reduzem determinadas cargas introduzidas no ambiente aquático ao longo do tempo e do percurso do escoamento. Entre esses processos podem ocorrer diluição, sedimentação, degradação da matéria orgânica, transformações de compostos nitrogenados e reaeração da água.
Sim. A modelagem pode demonstrar como as concentrações dos parâmetros avaliados variam a jusante do lançamento e identificar trechos nos quais os padrões associados à classe de enquadramento podem não ser atendidos.
Entre as principais informações estão a localização do lançamento, a vazão de referência e as características hidráulicas do curso hídrico, a classe de enquadramento, a qualidade da água a montante e a vazão e composição do efluente. Dependendo do caso e dos parâmetros simulados, podem ser necessários dados adicionais de campo e laboratoriais.
Outros estudos e serviços de recursos hídricos que complementam esta avaliação.
