Relatório Ambiental Simplificado (RAS)

O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) é um estudo técnico elaborado para subsidiar processos de licenciamento ambiental quando sua apresentação é prevista pelo enquadramento da atividade, pela regulamentação aplicável ou por exigência do órgão ambiental competente.

Seu objetivo é reunir e analisar as informações necessárias à avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento, considerando suas características construtivas e operacionais, as condições ambientais da área de implantação e as possíveis interferências decorrentes das diferentes fases do projeto.

A abrangência do RAS é definida conforme o porte, o potencial de impacto, a localização do empreendimento, a sensibilidade ambiental da área e as exigências estabelecidas pelo órgão licenciador ou pelo respectivo Termo de Referência. Dessa forma, o conteúdo deve ser estruturado especificamente para cada processo de licenciamento, considerando os aspectos ambientais efetivamente relevantes para a análise.

De maneira geral, o estudo contempla a caracterização detalhada do empreendimento, a definição e análise das áreas de influência, o levantamento das condições ambientais existentes e a avaliação dos potenciais impactos associados à implantação, operação e, quando aplicável, à desativação da atividade.

O diagnóstico ambiental pode envolver aspectos do meio físico, meio biótico e meio socioeconômico, incluindo temas como geologia, geomorfologia, solos, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, uso e ocupação do solo, cobertura vegetal, fauna, áreas ambientalmente protegidas, infraestrutura existente e características do entorno.

A partir da integração dessas informações, são identificados e avaliados os impactos ambientais potenciais, permitindo a definição de medidas preventivas, mitigadoras, compensatórias, de controle e de monitoramento ambiental, de acordo com a natureza e a relevância das interferências previstas.

A elaboração do RAS pode envolver levantamentos de campo, interpretação de dados ambientais, análises cartográficas, estudos especializados e integração de informações produzidas por diferentes disciplinas técnicas, sempre de acordo com as particularidades do empreendimento e com as exigências estabelecidas para o processo de licenciamento.

O resultado é um documento técnico integrado, destinado a fornecer ao órgão ambiental os elementos necessários para a análise do empreendimento e para a definição das condições ambientais aplicáveis ao seu licenciamento.