Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos — PGRS

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos — PGRS é o documento técnico que estabelece as diretrizes e os procedimentos para o gerenciamento dos resíduos gerados por uma atividade ou empreendimento, desde sua geração até a destinação final ambientalmente adequada.

O plano é elaborado a partir do diagnóstico da operação, considerando as fontes geradoras, os tipos e quantidades de resíduos, suas características e classificação, além das práticas existentes de segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação.

A partir do levantamento realizado, são definidos os procedimentos adequados para cada fluxo de resíduo, contemplando segregação na origem, identificação, acondicionamento, armazenamento temporário, transporte, tratamento, reciclagem, recuperação ou destinação final , conforme as características dos materiais e as exigências ambientais aplicáveis.

O PGRS também estabelece responsabilidades, medidas preventivas para situações de gerenciamento inadequado e, quando aplicável, ações voltadas à redução da geração, reutilização, reciclagem e melhoria contínua do gerenciamento dos resíduos .

O PGRS pode integrar processos de licenciamento ambiental, renovação de licenças, atendimento a condicionantes e regularização de empreendimentos , além de servir como instrumento para organizar e acompanhar a gestão de resíduos durante a operação da empresa.

Sua implementação permite manter informações sobre geração e destinação organizadas, melhorar a rastreabilidade dos resíduos e demonstrar o atendimento aos procedimentos e obrigações ambientais aplicáveis.