No Rio Grande do Sul, o procedimento é realizado junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA , por meio do SIOUT RS, onde são cadastradas as informações do poço, sua finalidade de uso e as condições de captação.
A Fronteira realiza o levantamento das informações técnicas necessárias, prepara a documentação e acompanha o processo de regularização do poço junto ao órgão responsável.
Regularização de poços existentes
Poços já construídos também podem ser regularizados.
Nesse processo são verificadas as características do poço, sua utilização e os documentos disponíveis. Quando necessário, podem ser realizados serviços complementares, como Ensaio de Bombeamento / Teste de Vazão , análise da água ou levantamento de informações construtivas do poço.
A partir desses dados é realizado o cadastramento e encaminhado o processo correspondente no SIOUT RS.
Perfuração de novos poços
Para novos poços, a regularização começa antes da perfuração, com a obtenção da autorização necessária para execução da obra.
Após a construção, as informações do poço são cadastradas e é realizado o processo para regularização da captação e utilização da água subterrânea.