Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais

O monitoramento da qualidade das águas superficiais permite acompanhar as condições físicas, químicas e biológicas de rios, arroios, córregos, reservatórios e outros corpos hídricos, fornecendo informações para avaliar sua evolução ao longo do tempo e identificar possíveis alterações associadas às atividades desenvolvidas em seu entorno.

Em empreendimentos sujeitos ao acompanhamento ambiental, o programa de monitoramento deve ser estruturado de forma a produzir dados representativos das condições do corpo hídrico e permitir a avaliação de sua possível influência sobre a qualidade da água.

A definição do programa considera as características do empreendimento, os potenciais mecanismos de alteração da qualidade da água, a configuração da rede de drenagem, os pontos de lançamento existentes, as condições hidrológicas e o enquadramento do corpo hídrico.

A partir dessas informações são definidos os pontos de monitoramento, a periodicidade das campanhas e o conjunto de parâmetros a serem avaliados . Sempre que tecnicamente aplicável, a distribuição dos pontos permite comparar condições a montante e a jusante da área de influência, considerando também tributários, lançamentos, reservatórios e outras interferências capazes de influenciar os resultados.

Os parâmetros devem ser selecionados de acordo com os objetivos do estudo e as características da atividade monitorada, evitando a adoção de conjuntos analíticos genéricos que não representem adequadamente os potenciais impactos do empreendimento.

O acompanhamento pode envolver informações obtidas diretamente em campo, como temperatura, pH, condutividade elétrica, oxigênio dissolvido e potencial de oxirredução (ORP) , além de resultados laboratoriais relacionados às características físicas, químicas, microbiológicas e, quando aplicável, biológicas do corpo hídrico.

Entre os parâmetros laboratoriais podem ser avaliados, conforme o objetivo do programa, demanda bioquímica de oxigênio, nutrientes, sólidos, turbidez, metais, indicadores microbiológicos e outros compostos associados às características do empreendimento . Em estudos específicos, também podem ser incorporadas avaliações limnológicas e de comunidades aquáticas.

A seleção dos parâmetros, os métodos analíticos e os procedimentos de coleta e preservação devem atender aos requisitos técnicos e regulatórios aplicáveis, sendo as etapas que exigem acreditação executadas por laboratórios ou organizações devidamente habilitados.

O monitoramento não se limita à comparação isolada dos resultados laboratoriais com valores de referência. A interpretação deve considerar a posição dos pontos amostrados, o histórico das campanhas, as condições hidrológicas, a sazonalidade, o enquadramento do corpo hídrico e as atividades existentes na área de contribuição .

A análise conjunta dessas informações permite identificar tendências, variações recorrentes e alterações pontuais, além de avaliar se existem diferenças relevantes entre os diferentes pontos da rede de monitoramento.

Quando aplicável, os resultados podem ser comparados aos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/2005 , considerando a classe e os usos previstos para o corpo hídrico.

O Índice de Qualidade das Águas (IQA) pode ser utilizado como ferramenta complementar para sintetizar diferentes parâmetros em um indicador único, facilitando a avaliação da evolução da qualidade da água entre campanhas e pontos de monitoramento.

Seu cálculo utiliza parâmetros relacionados principalmente à presença de matéria orgânica, nutrientes, sólidos, condições de oxigenação e qualidade microbiológica. O IQA deve ser interpretado em conjunto com os resultados individuais das análises, uma vez que não substitui a avaliação dos parâmetros específicos nem a verificação de conformidade com os padrões legais aplicáveis .

Os dados obtidos nas campanhas podem ser consolidados em relatórios técnicos, tabelas comparativas, gráficos de evolução temporal, mapas de localização dos pontos de monitoramento e avaliações da qualidade da água , permitindo acompanhar o comportamento do corpo hídrico ao longo do tempo e subsidiar o atendimento às condicionantes ambientais e a tomada de decisões relacionadas ao empreendimento.